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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 09:59
Câmara aprova texto-base de projeto que reduz desonerações
Relator fez alterações para reduzir tributos de vários produtos. Com isso, governo arrecadará menos que os R$ 12 bi esperados
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:45
Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base
Atendendo a pedidos do MPT, juíza decide que clube descumpre ECA e Lei Pelé ao não formalizar contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:00
Ministro Lewandowski defere liminar com base na liberdade de imprensa
O exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, assegura ao jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 16:15
Novo sistema facilita consulta à base de jurisprudência
Novo sistema de pesquisa unificada, além de ser mais acessível e com novas funcionalidades, traz inovações em segurança e desempenho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:03
Processual civil e tributário. ICMS. Base de cálculo.
Estabelecimentos. Mesmo titular. Transferência entre fábrica e centro de distribuição.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Junho de 2011 - 16:29
Fornecimento de Energia Elétrica - Base de cálculo do ICMS
O dimensionamento do sistema elétrico depende não só da quantidade de energia consumida, mas também da intensidade em que ela é consumida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:59
Ação rescisória. Adicional de insalubridade. Base de cálculo
Salário mínimo. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:48
Enquadramento sindical. Atividade econômica da empresa. Base territorial.
O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela categoria econômica.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:13
Governo vai liberar base na votação da legalização dos bingos
Segundo o deputado, a base aliada está liberada para votar contra ou a favor da proposta.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
ICMS. Venda a prazo. Base de cálculo. Empresa concordatária.
Incidência de multa tributária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial regional.
Inexistência de violação dos artigos 7º, XXVI, da Constituição, 76 e 192 da CLT.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Invalidez permanente: bancária será indenizada com base em acordo coletivo
Uma bancária acometida de invalidez permanente, decorrente de doença ocupacional, receberá indenização do Banco Santander Banespa S/A.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 07:01
Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base
O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:38
Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base
mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:44
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 15:26
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00